Projetos e outras Proposições
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IND 1084/2023
19/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para a instalação de câmeras de segurança pública no Setor Habitacional Buritizinho, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 376/2023
16/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Cervejas Artesanais de Brasília - Artesanal Beer Festival Brasília, realizado no mês de setembro na Região Administrativa VI - Planaltina. -
REQ 460/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica. -
PL 314/2023
19/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento