Projetos e outras Proposições
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REQ 3424/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022. -
REQ 3422/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022. -
REQ 3425/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022 -
PL 2875/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento