Projetos e outras Proposições
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PDL 281/2022
28/06/2022
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ezenete Rodrigues. -
PL 2886/2022
28/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º, XI, e XII, 52, §2º, 54-D da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. -
REQ 3420/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos exames de Eletrocardiograma. -
PL 2882/2022
28/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital da Eubiose.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento