Projetos e outras Proposições
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PL 1543/2004
05/10/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 150.080.832,00 (CENTO E CINQÜENTA MILHÕES E OITENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1537/2004
04/10/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - PAMEHSP-DF E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - FASSP-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2042/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1538/2004
04/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔMIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento