Projetos e outras Proposições
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REQ 2666/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. -
PL 2073/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2615/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Projeto de Lei n ° 2010/2021, o qual denomina Praça Padre Armando Brédice o logradouro público, localizado na frente da Igreja Santa Terezinha do Cruzeiro Novo - RA XI. -
PL 2123/2021
11/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento