Projetos e outras Proposições
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PL 1812/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2521/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1811/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. -
PELO 34/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.