Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 875/2023
19/09/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater sobre a reforma e reabertura do Centro Cultural Teatro da Praça, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório da Administração Regional de Taguatinga. -
PL 639/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys no exercício da profissão e dá outras providências. -
IND 3312/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QNM 26, Conjunto H, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3315/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de sinalização estratigráfica no cruzamento da Avenida do Atacadista na QNN, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX