Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2564/2021
29/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2021/2021. -
PL 2033/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2034/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7166/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação da Lei nº 6.647, de 17 de agosto de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal.