Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2891/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES e da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, faça convênio com clínicas psicológicas para que seja oferecido atendimento às usuárias da Casa da Mulher Brasileira e seus dependentes. -
IND 2890/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova campanhas de conscientização periódica com o objetivo de prevenir a violência doméstica. -
IND 2897/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que encaminhe Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. -
PL 573/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente por meio de atendimento virtual ou online.