Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2866/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de faixa de pedestre na Avenida Contorno em frente ao Condomínio Olimpy na QE 30, localizada No Guará II na Região Administrativa do Guará – RA IV. -
IND 2867/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na segunda parada de ônibus que fica depois do quebra mola na quadra 218 na altura do conjunto L na Avenida Santa Maria localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 591/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências. -
REQ 803/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de Informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.