Projetos e outras Proposições
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IND 2382/2023
15/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que procedam à adequação das obras das calçadas naquela localidade, para que assegurem acessibilidade -
IND 2613/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de PEC (Ponto de Encontro Comunitário) no Setor Habitacional Mestre D'armas em Planaltina-DF. -
REQ 781/2023
16/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre doenças relacionadas à poluição do Rio Melchior. -
IND 2383/2023
15/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, incluir a Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento