Projetos e outras Proposições
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IND 2459/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais e regularize a distribuição de medicamentos para atender as demandas do CAPS II, na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2442/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER que realize a viabilidade de duplicação da DF 128 em Planaltina-DF. -
REQ 766/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Turismo do Distrito Federal a respeito do turismo LGBT no Distrito Federal. -
MO 321/2023
09/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta apoio à votação e aprovação imediata, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4533/2019, que “Inclui noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento