Projetos e outras Proposições
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PL 514/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 2406/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2405/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas e de uma pista de cooper no Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 530/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal, para estabelecer um rol de direitos que assegurem proteção mínima aos feirantes no exercício da atividade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento