Projetos e outras Proposições
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IND 2264/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Tecnologia e Informação na Estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
IND 2266/2023
08/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de PEC (Ponto de Encontro Comunitário) na praça pública entre as quadras 703 e 704 da Asa Sul. -
PL 510/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP”, para dispor sobre o IPTU Social. -
REQ 754/2023
08/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento