Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
IND 2066/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2067/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via que da acesso à Escola Classe Incra 09, da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2068/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 210 Conjunto L e M, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 471/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento