Projetos e outras Proposições
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IND 2134/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 479/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Jovem Monitor Cultural. -
IND 2133/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Núcleo Rural Capão Comprido, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 2132/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, providências para o abastecimento de água do Núcleo Rural Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento