Projetos e outras Proposições
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PL 477/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida. -
REQ 1269/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/21. -
IND 2179/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico. -
IND 2194/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação no viaduto e arredores da BR 060, na ligação com Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento