Projetos e outras Proposições
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REQ 669/2023
27/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Processo de Manifestação de Interesse atinente à concessão da rede de apoio de diagnósticos. -
IND 2301/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que disponibilize mais linhas que liguem o Jardim Botânico às seguintes RA’s: Paranoá e Itapoã. -
PLC 25/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 453/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento