Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
Exibindo por página
-
IND 2040/2023
22/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo "quebra-molas" e placas de sinalização na avenida entre o Crixás e o São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. -
IND 2039/2023
22/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a melhoria no transporte público da Região Administrativa do Paranoá - RA VII, com ampliação das linhas para a Região Administrativa do Itapoã e construção de abrigo de passageiros. -
REQ 666/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer envio de informações sobre o processo, do ponto de vista técnico e administrativo, bem como de indicativo de prazo para inclusão do fármaco abemaciclibe (verzenios) no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP. -
REQ 665/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer envio de informações sobre a publicação de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC definitiva para dispor sobre entrega domiciliar de medicamentos de alto custo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento