Projetos e outras Proposições
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MO 275/2023
22/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 450/2023
22/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização dos Riscos da Medicação Animal, sem prescrição médica veterinária, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 761/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal. -
IND 2041/2023
22/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a melhoria no transporte público da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, com ampliação das linhas para as Regiões Administrativas do Riacho Fundo I e II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento