Projetos e outras Proposições
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PDL 34/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Omar Aziz, Senador da República Federativa do Brasil. -
MO 258/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF. -
PL 985/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”. -
IND 2023/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento