Projetos e outras Proposições
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IND 1950/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a reforma do Restaurante Comunitário de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
MO 250/2023
14/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
IND 1910/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a Construção de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. -
REQ 639/2023
14/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos"
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento