Projetos e outras Proposições
150.917 resultados
150.917 resultados
Exibindo por página
-
PL 2824/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, SOBRE VIAS, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2825/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2826/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O DIREITO DE INTERPOR RECURSO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO ANTES DA EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2827/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A CESSÃO, ALUGUEL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE LUTAS CORPORAIS QUE NÃO DISPONHAM DE REGRAS RIGOROSAS DE PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento