Projetos e outras Proposições
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PL 2816/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2817/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DEFRONTE AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DF, INFORMANDO OS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2818/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OBJETOS NOS PARAPEITOS DAS JANELAS E VARANDAS DOS APARTAMENTOS EM TODO O TERRÍTORIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2819/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NAS CIDADES DE CEILÂNDIA, GAMA, BRAZLÂNDIA E PLANALTINHA PARA INSTALAÇÕES DE ANTENAS REPETIDORAS DE SINAIS DE TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento