Projetos e outras Proposições
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PL 2732/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI 1.376 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2733/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2734/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS. -
PL 2735/1997
09/03/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TLP.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento