Projetos e outras Proposições
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PL 2728/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A UTILIZAÇÃO DE VIDROS TIPO 'BLINDEX' PARA PROTEÇÃO DE SACADAS, VARANDAS E TERRAÇOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO DO DF. -
PL 2729/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 2730/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CONSTRUÇÃO DE DOIS OU MAIS SUBSOLOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2731/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NO LOCAL EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento