Projetos e outras Proposições
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PL 2636/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2637/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA 33, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2638/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2639/1997
18/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento