Projetos e outras Proposições
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PL 2560/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA. -
PL 2561/1996
11/12/1996
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2562/1996
11/12/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DEFERAL. -
PL 2563/1996
11/12/1996
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EM CASOS DE ABORTO LEGAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento