Projetos e outras Proposições
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PL 2536/1996
09/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO LINGUÍSTICA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2537/1996
09/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE LINGUÍSTICA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2538/1996
09/12/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2539/1996
09/12/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PADES/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento