Projetos e outras Proposições
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PL 2522/1996
08/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.217.377,00(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). -
PL 2525/1996
08/12/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO TRECHO 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII. -
PL 2526/1996
08/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2527/1996
08/12/1996
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento