Projetos e outras Proposições
150.917 resultados
150.917 resultados
Exibindo por página
-
PL 2520/1996
04/12/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2521/1996
08/12/1996
Poder Executivo
APROVA A PLANTA DE URBANISMO E O MEMORIAL DESCRITIVO E INSTITUI AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES INTEGRANTES DO PÓLO 3, DO PROJETO ORLA. -
PL 2523/1996
08/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. -
PL 2524/1996
08/12/1996
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento