Projetos e outras Proposições
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REQ 521/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Universidade do Distrito Federal – UnDF acerca da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos da carreira magistério superior do Distrito Federal. -
PL 365/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares a divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 366/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 520/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 309/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento