Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
153.552 resultados
Exibindo por página
-
MO 2002/1996
15/09/1996
Deputado Geraldo Magela
PARABENIZA O CORREIO BRASILIENSE, PELA CAMPANHA DA PAZ NO TRÂNSITO, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS, CULMINANDO COM A GRANDE PASSAGEM DO DIA 15.09.96. -
MO 2002/1999
25/10/1999
X - A Revisar
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SUSPENSA A CISÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DE TUCURUÍ, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, BEM COMO SEJA ELABORADO UM MODELO ENERGÉTICO PARA A REGIÃO AMAZÔNICA QUE PERMITA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO. -
MO 2003/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'PROTESTA CONTRA O MAL ATENDIMENTO DO ÚNICO CENTRO DE SAÚDE DE SANTA MARIA.' -
MO 2003/1999
25/10/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE APREENSÃO DE EQÜINOS SOLTOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento