Projetos e outras Proposições
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PL 2372/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O DIA DO GUARDA DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2373/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CULTURAL, POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2374/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 2375/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
FICA TRANSFORMADO EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU A ESCOLA CLASSE Nº 04 DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento