Projetos e outras Proposições
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REQ 702/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 702/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PLS 853/99 E 868/99. -
REQ 703/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRARA DO REQUERIMENTO Nº 64L/92, QUE REQUEREU A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, E SOLICITA QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITEM EM SEPARADO. -
REQ 703/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 058/91, SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE E ASSENTO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A CLIENTELA PARTICULAR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento