Projetos e outras Proposições
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PL 2268/1996
07/10/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS A PARTIR DE 2 MESES DE VIDA COM A VACINA HAEMOPHILUS INFUENZAE TIPO B. -
PL 2269/1996
07/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA DIUTURNA E PERMANENTE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS AUTOMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2270/1996
07/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NGB - 40/87. -
PL 2271/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA INDEPENDENTE DE BRASÍLIA (CRECHE RAIO DO SOL), ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento