Projetos e outras Proposições
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PL 2224/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS DE SANGUE COLOCAREM, NA VESTE DO DOADOR, ADESIVOS QUE IDENTIFIQUE ESTE ATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2225/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA VI, PLANALTINA, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2226/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA OS SUPERMERCADOS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA O USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2227/1996
23/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EXTRA CURRICULARES, DE DATILOGRAFIA E TAQUIGRAFIA, NA REDE OFICIAL DE ENSINO PARA OS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento