Projetos e outras Proposições
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PL 2206/1996
22/09/1996
Deputado José Ramalho, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2207/1996
22/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, POR EMPRESAS PARTICULARES. -
PL 2208/1996
23/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2209/1996
23/09/1996
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Renato Rainha
DESMEMBRA ÁREA NA AE DA QNG 40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento