Projetos e outras Proposições
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PL 2114/1996
02/09/1996
Deputado Luiz Estevão
TRANSFERE OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2115/1996
02/09/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2116/1996
02/09/1996
Deputado Daniel Marques
ISENTA O IDOSO DE PAGAMENTO PARA INGRESSO NO JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÃNICO E EM ESPETÁCULOS ARTÍSITICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, REALIZADOS ÀS ESPESAS OU EM INSTALAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2117/1996
02/09/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE HOSPITAIS E DELEGACIAS POLICIAIS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento