Projetos e outras Proposições
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PL 2094/1996
01/09/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA GAMENSE , NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2095/1996
01/09/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB. -
PL 2096/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE CRITÉRIO PARA EDITAIS E CONTRATOS DE CONCESSÃO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2097/1996
01/09/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPOE SOBRE A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento