Projetos e outras Proposições
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PL 2038/1996
18/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE O USO E OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2039/1996
18/08/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BANCOS DE FIBRA NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2040/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CINE 01, LOCALIZADO NA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2041/1996
18/08/1996
Deputado José Edmar
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 1990 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento