Projetos e outras Proposições
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PL 2018/1996
11/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2019/1996
11/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2020/1996
11/08/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Luiz Estevão
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996. -
PL 2021/1996
11/08/1996
Poder Executivo
FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN - ENTREQUADRA NORTE 504/505, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento