Projetos e outras Proposições
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MO 1746/1996
17/06/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VAGAS. -
MO 1746/1999
13/10/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO DISTRITO FEDERAL, O SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% ÁRA 12%, INCIDENTE SOBRE O COMÉRCIO DE FLORICULTURA. -
MO 1747/1996
17/06/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FOLHA DE JUNHO DESTE ANO. -
MO 1747/1999
13/10/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO DAS RUAS E AVENIDAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento