Projetos e outras Proposições
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REQ 2903/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. -
REQ 2902/2017
14/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2901/2017
14/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
PL 1698/2017
14/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento