Projetos e outras Proposições
151.785 resultados
151.785 resultados
Exibindo por página
-
PL 1894/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DO DISTITO FEDERAL - PROSEM/DF. -
PL 1895/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A EMENTA, O 'CAPUT' DOS ARTIGOS 1º E 2º, BEM COMO O INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 644, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'DISCIPLINA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1896/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO PARA USO PARA LOTES SITUADOS NAS QNA/QNB EM TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1897/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO FUNDAÇÃO BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO - FBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento