Projetos e outras Proposições
151.785 resultados
151.785 resultados
Exibindo por página
-
PL 1882/1996
30/06/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.870.495,00 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ). -
PL 1883/1996
03/07/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA CONCESSIONÁRIOS DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1884/1996
04/07/1996
Poder Executivo
CRIA A ESCOLA PROFISSIONAL DE DANÇA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1885/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento