Projetos e outras Proposições
151.785 resultados
151.785 resultados
Exibindo por página
-
PL 1858/1996
26/06/1996
Deputado Daniel Marques
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1859/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputado João de Deus
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1860/1996
26/06/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO DO IDOSO DO DF - PAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1861/1996
30/06/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento