Projetos e outras Proposições
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PL 1776/1996
16/06/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
RESERVA ÁREA PARA ATENDER FILHOS DE PIONEIROS DA VILA PLANALTO. -
PL 1777/1996
16/06/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERA. -
PL 1778/1996
16/06/1996
Poder Executivo
CONCEDE INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - IPTU / TLP, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1992, 1993, 1994, 1995 E 1996, RELATIVOS À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1779/1996
13/06/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento