Projetos e outras Proposições
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PL 1754/1996
09/06/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1755/1996
09/06/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. -
PL 1756/1996
09/06/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1757/1996
10/06/1996
Deputado Renato Rainha
FIXA A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento