Projetos e outras Proposições
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PL 1750/1996
09/06/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1751/1996
09/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REGULARIZA, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1752/1996
09/06/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Wasny de Roure
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OEPRAÇÕES COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1753/1996
09/06/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUE PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À CEGUEIRA PROVENIENTE DA CATARATA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento